GESTÃO DE RISCOS COMO LACUNA NAS OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Autores

  • Renato Pires Moreira Polícia Militar de Minas Gerais
  • João Francisco Farinas e Silva Companhia Energética de Minas Gerais
  • Adriana Neves Gomes de Azevedo PUC Minas

Palavras-chave:

Segurança Pública, Atividade de Inteligência, Inteligência de Segurança Pública, Operações de Inteligência de Segurança Pública, Gestão de Risco

Resumo

O presente estudo tem por finalidade verificar a aplicabilidade da gestão de risco e as operações de inteligência de segurança pública. A metodologia baseou-se na pesquisa em fontes primárias e secundárias. Para tanto, foram realizados uma revisão bibliográfica referente à inteligência de segurança pública, operações de inteligência de segurança pública e gestão de riscos. A partir da observância da lacuna referente à gestão de riscos nas operações de inteligência, foi possível apresentar, com base na ISO 31000:2018 e Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, a gestão de risco na execução das operações de inteligência. Por fim, elencou-se os possíveis benefícios da implementação da gestão de riscos nas operações de inteligência de segurança pública. A pesquisa ora apresentada visa contribuir com o aprimoramento das operações de inteligência de segurança pública, no que se refere a aplicação de normas e ferramentas que possam ser úteis ao seu desenvolvimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renato Pires Moreira, Polícia Militar de Minas Gerais

onhecimento (PPGGOC) da Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais (ECI/UFMG), na linha de pesquisa Gestão & Tecnologia da Informação e Comunicação (GETIC). Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público / Centro Universitário Newton Paiva. Bacharel em licenciado em Geografia, com ênfase em Análise Ambiental, pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH). Assistente de pesquisa voluntário da Linha de Pesquisa "Cenários Prospectivos para Defesa e Segurança - Metodologias, Tendências e Práticas", que compõe o grupo Design de Jogos, Processo Decisório e Cenários Prospectivos do Laboratório de Simulações e Cenários, Escola de Guerra Naval. Analista de Inteligência Estratégica. 2º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais. Analista da Assessoria Estratégica de Inteligência da PMMG. Acadêmico Efetivo-Curricular da Academia de Letras João Guimarães Rosa da Polícia Militar de Minas Gerais (ALJGR).

http://lattes.cnpq.br/0769277596069483.

 

João Francisco Farinas e Silva, Companhia Energética de Minas Gerais

Advogado concursado na Cemig. Especialização em Direito Tributário – FGV. Especialização em Inteligência de Segurança Pública pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Bacharel em Direito pelo Mackenzie, Diretor no Sindicato dos Advogados de Minas Gerais, Diretor Jurídico na Gremig.

http://lattes.cnpq.br/0769277596069483.

Adriana Neves Gomes de Azevedo, PUC Minas

Advogada. Mestre em Relações Internacionais - PUC Minas, Especialista em Direito Processual Civil - Faculdade Milton Campos, Especialista em Direito Tributário - CAD (Centro de Atualização em Direito - FGV), Especialista em Governança, Riscos, Compliance e Controle - CEDIN, MBA em Auditoria Interna e Práticas de Compliance - PUC Minas, MBA em Gestão de Riscos Corporativos - Faculdade Brasileira de Tributação, Direito Digital e Proteção de Dados - Instituto Brasileiro de Direito (IBIJUS), Gestor de Proteção de Dados Pessoais, Formação Data Protection Officer (DPO) – Em processo de certificação DPO, Investigação de Denúncias – IPRC.  

http://lattes.cnpq.br/9557137649181664.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 31000/2009: gestão de riscos – princípios e diretrizes. Rio de Janeiro: ABNT, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.

BRASIL. Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9489.htm. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Doutrina nacional e inteligência de segurança pública. 4. ed., rev. e atual. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.

BRASILIANO Antônio Celso Ribeiro, Inteligência em riscos: gestão integrada em riscos corporativos. 2. ed. rev. atual. São Paulo: Editora Sicurezza, 2016.

COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMMISSION (COSO). Gerenciamento de riscos corporativos: estrutura integrada. 2017. Disponível em: https://www.coso.org/Documents/COSO-ERM-Executive-Summary- Portuguese.pdf. Acesso em: 10 set. 2019.

GOMES, Luiz Flávio. O que são ofendículos? - Leandro Vilela Brambilla. JusBrasil, notícias. Disponível em: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2044230/o-que-sao-ofendiculos- leandro-vilela-brambilla. Acesso em: 15 set. 2019.

GOMES, Cleiton Ricardo Soares. Ameaça Assimétrica na Segurança Pública: Lições de Guerra Irregular para Inteligência de Operações Especiais. In: HAMADA, Hélio Hiroshi; MOREIRA, Renato Pires (Orgs.). Inteligência de segurança pública e cenários prospectivos da criminalidade. Belo Horizonte. Editora D’Plácido, 2018. (Série inteligência, estratégia e defesa social).

GONÇALVES, Jonisval Brito. Atividade de inteligência e legislação correlata. 6.ed. Niterói, RJ. Impetus. 2018.

LIMA, Rinaldo de Azevedo. A execução de despesa de caráter sigiloso no âmbito do sistema de inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais. 2010. Monografia (Especialização) – Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.

QUEIROZ, Augusto. Europol e FBI tiram do ar dois sites criminosas da “dark web”. Agência Brasil, 20 jul. 2017. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-07/europol-eua-e-holanda-tiram- do-ar-dois-sites-criminosos-da-dark-web. Acesso em: 24 set. 2019.

SILVA, Wilson. Os mais bizarros métodos usados para o tráfico de drogas: com submarinos e donuts cobertos com cocaína, os narcotraficantes abusam da criatividade para contrabandear seus produtos pela América Latina. Veja, São Paulo, 28 ago. 2016. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/os-mais-bizarros-metodos-usados-para-o-trafico-de-drogas/. Acesso em: 10 ago. 2019.

SOARES, André. Serviços secretos: aspectos do emprego das operações sigilosas no estado democrático de direito. 3. ed. Whashington: Amazon Digital Services LLC, 2015. (Ed. Kindle Book). Disponível em: https://amzn.to/3xeUWvC. Acesso em: 10 jul. 2019.

Downloads

Publicado

09.12.2021

Como Citar

PIRES MOREIRA, R.; FRANCISCO FARINAS E SILVA, J.; NEVES GOMES DE AZEVEDO, A. GESTÃO DE RISCOS COMO LACUNA NAS OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. VIGILANTIS SEMPER - Revista Científica de Segurança Pública - e_ISSN 2764-3069 | ISSN 2764-5908, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 25–36, 2021. Disponível em: https://www.revista.pm.rn.gov.br/index.php/revista/article/view/27. Acesso em: 18 ago. 2025.

Edição

v. 1 n. 1 (2021): Revista Científica de Segurança Pública (RCSP) - Vigilantis Semper

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 VIGILANTIS SEMPER - Revista Científica de Segurança Pública

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.