EDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PRISIONAIS:

O CASO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE MACAU/RN

Resumo

A proposta deste estudo é apresentar considerações sobre importância da educação em espaços de privação de liberdade que vem se desenvolvendo no Rio Grande do Norte. Nossa tentativa recai sobre espaços prisionais para cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto e aberto e que oferecem a educação, observando-a mecanismo de ressocialização e sua influência para egressos do sistema penitenciário. Ressaltando a diferença conceitual entre educação no cárcere, educação do cárcere, e espaço prisional, traçaremos considerações sobre as relações históricas entre sociedade, prisão, sistema carcerário brasileiro e educação. Entendendo a escola como um meio de comunicação e interação, pretendemos verificar como a educação no cárcere reflete no processo de escolarização, formação e qualificação de pessoas temporariamente encarceradas, e como isso se conjectura no momento em que esse indivíduo volta ao convívio social. Assim, ambicionamos refletir com as especificidades do sistema prisional, trazendo à luz os efeitos da educação nesse contexto, observando se de fato a educação oferecida aos aprisionados é, ou não, importante para o processo de reintegração social. Desse modo, investigaremos se a educação proporcionada aos detentos pelo sistema de Educação de Jovens e Adultos de fato se constitui como alternativa de ressocialização e reinserção no mercado de trabalho e quais as implicações desse processo educativo. Diante dessas premissas escolhemos como locus de pesquisa a APAC de Macau/RN para a realização desse nosso estudo.