PIONEIRISMO NA CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM BASE NA INTERATIVIDADE SOCIAL
Palavras-chave:
segurança pública, política pública, pro-pasResumo
O presente artigo tem por objetivo relatar as experiências da pioneira política pública de segurança pública, denominada Programa de Planejamento de Ações de Segurança Pública (Pro-pas), no Estado do Espírito Santo. Diante do cenário de descontrole da violência criminalizada, com presídios em escombros e sob o controle dos presos, mais de uma centena de roubos a bancos por ano, órgãos policiais com salários atrasados e em completa desestruturação logística e de efetivos, houve o crescimento de organizações criminosas locais, apoiadas por outras congêneres dos Estados divisantes. Isto acabou por gerar mais desconforto social, colocando o poder público sob forte pressão da sociedade civil, que exausta, exigia providências para pôr fim a essa situação de completo domínio da criminalidade. Parcerias institucionais com a Universidade Federal do Espírito Santo, com o Instituto Jones dos Santos Neves e com a integração sistêmica dos órgãos policiais, ministeriais e de justiça, este programa tornou-se, o embrião de políticas públicas, adiante implantadas com diretrizes orientadoras e a busca do cumprimento de metas estabelecidas com recomendações aos gestores e aos operadores de políticas públicas relacionadas com ordem pública.
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Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2007.
BRASIL. Estatísticas. Disponível em: <<http://www.mj.gov.br/SENASP/.>> Acesso em: 30 ago. 2008.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Programa Nacional de Direitos Humanos. Imprensa Oficial, 1996.
COSTA, Júlio Cezar; COSTA, Fernandes da. Polícia Interativa: a democratização e universalização da segurança pública. Vitória: Ufes, 1998.
COSTA, Júlio Cézar. Diretrizes para implantação e implementação da Polícia Interativa. Vitória: PMES, 1995.
EDITORIAL. A Gazeta, Vitória, 2 dez. 1999.
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Caderno de parâmetros para a sistematização do modelo de Polícia Interativa. Vitória : Imprensa Oficial, 1998.
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Constituição do Estado do Espírito Santo. Vitória, 1989. Disponível em: <>. Acesso em: 01 ago. 2008.
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Decreto nº 4.557-N, de 10 de dezembro de 1999. Vitória, 1999. Disponível em: https://ioes.dio.es.gov.br/. Acesso em 27 de nov. de 2021.
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Decreto nº 4.558-N, de 10 de dezembro de 1999. Vitória, 1999. Disponível em: https://ioes.dio.es.gov.br/. Acesso em 27 de nov. de 2021.
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Decreto 276-R, de 18 de agosto de 2000. Vitória, 2000. Disponível em: https://ioes.dio.es.gov.br/. Acesso em 27 de nov. de 2021.
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Decreto nº 519-R, de 8 de fevereiro de 2001. Vitória, 2001. Disponível em: https://ioes.dio.es.gov.br/. Acesso em 27 de nov. de 2021.
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Decreto Estadual 936-R, de 26 de novembro de 2001: participação da sociedade civil na formulação e controle das ações de segurança pública. Disponível em: << http: www.pm.es.gov.br>>. Acesso em: 25 out. 2008.
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Espírito Santo 2025: plano de desenvolvimento. Vitória: Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, 2006.
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Polícia Militar. Manual de instrução modular.
ed. Vitória: Imprensa Oficial, 1997.
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Relatório de gestão do programa de planejamento de ações de segurança pública (Pro-pas). Diário Oficial: 09 dez. de 2002. Disponível em: << http: www.dioes.gov.br>>. Acesso em: 27 out. 2008.
INSTITUTO FUTURA. Disponível em: <>. Acesso em: 29 abr. 2007.
ONU. Resolução 34/169 da Assembleia Geral da ONU. 1979. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_criminal/CAOCri_ControleExtAtivPol/C%C3%B3digo%20de%20Conduta%20para%20os%20Funcion%C3%A1rios%20Respons%C3%A1veis%20pela%20Aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20Lei_2.pdf. Acesso em: 27 de novembro de 2021.
SEGURANÇA COM CIDADANIA. Disponível em: <http://segurancacomcidadania.com.br/propas> Acesso em 27 de nov. de 2021.
SILVA, Jorge da. Controle da criminalidade e Segurança Pública na nova ordem constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Caderno de pesquisas. n. 5. Vitória: Ufes, 1996.
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