A QUALIDADE NO PROCESSO PUNITIVO COMO FORMA DE MITIGAR A SINISTRALIDADE DE TRÂNSITO COM FATOR ALCOOLEMIA

Resumo

DIANTE DE UM CENÁRIO PAUTADO PELA ALTA INCIDÊNCIA DE ÓBITOS CAUSADOS POR CONDUTORES ALCOOLIZADOS, TORNA-SE URGENTE A ADOÇÃO DE ESTRATAGEMAS A FIM DE MITIGAR ESTE GRAVE P´ROBLEMA. A SEÇÃO LEI SECA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRAND DO NORTE, POR MEIO DA ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA PUNITIVA PAUTADA EM PRISÕES, CONSEGUIU REVERTER O NÚMERO DE MORTES NA CIDADE DE NATAL/RN, DEMONSTRANDO QUE A FISCALIZAÇÃO PAUTADA EM VIÉS PECUNIÁRIO NÃO É O SUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA SE FAZER FRENTE ÀS PESSOAS QUE MISTURAM ÁLCOOL E A DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.