MORTE POR PRECIPITAÇÃO: ANÁLISE DOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA DIAGNOSE DIFERENCIAL ENTRE HOMICÍDIO, ACIDENTE E SUICÍDIO

Análise dos parâmetros utilizados para diagnose diferencial entre homicídio, acidente e suicídio.

Resumo

RESUMO

No presente estudo objetivou-se realizar uma verificação dos parâmetros normalmente utilizados para a determinação das mortes por precipitação, ou seja, velocidade de lançamento ou queda e distância do contato do corpo ao tocar a superfície de impacto em relação ao ponto de partida. Percebeu-se uma lacuna na literatura forense em relação a esse tema, que aprofundasse a metodologia científica na obtenção da causa determinante, se homicídio, suicídio ou acidente, e, assim, subsidiasse, de forma padronizada, os requisitos a serem observados durante a análise pericial de locais de morte por precipitação

Sem intenção de ser um estudo definitivo, mas sim colaborativo, no sentido de amplificar os estudos sobre o tema e sugerir uma metodologia básica, com critérios científicos, analisou-se laudos de perícia criminal e literatura sobre o assunto, onde se verificou se haveria a compatibilidade dos dados numéricos com a diagnose diferencial, isto é, com a causa de interesse jurídico: acidente, suicídio ou homicídio. Neste intuito foram buscados laudos periciais em que o exame de corpo de delito fora realizado com a vítima ainda no local, a fim de se evitar maiores erros nas medições.

A análise realizada demonstrou não serem suficientes apenas a velocidade inicial de lançamento ou queda e/ou a distância do ponto de impacto do corpo durante a trajetória ou do repouso em relação ao local de início da trajetória para a determinação da causa do evento, o exame pericial no local mediato ou relacionado pode acrescentar mais subsídios para a conclusão pericial. Adicionalmente, para estabelecer com maior certeza a diagnose diferencial da morte por precipitação foram sugeridos procedimentos periciais com uma metodologia específica para exames periciais em locais de mortes por precipitação.

Palavras-Chave: Precipitação. Suicídio. Acidente. Homicídio. Diagnose.