VITIMAÇÃO POLICIAL MILITAR NO RIO GRANDE DO NORTE
Palavras-chave:
Vitimação policial militar; PMRN; baixo investimento; formação e capacitação precárias. déficit de efetivo.Resumo
O presente artigo investigou a vitimação policial militar no Rio Grande do Norte, por meio de pesquisa documental e exploratória, tendo inquirido 622 alunos dos Cursos de Formação e de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), de novembro e dezembro de 2020, por meio de questionário on-line. Como objetivos investigou-se as causas, consequências e percepções dessa vitimação, visando subsidiar políticas e ações institucionais e/ou governamentais de enfrentamento. Constataou-se parcos investimentos em segurança pública, efetivo diminuto e formação inicial e continuada deficitárias, aliado à prática de segurança privada exercida pelos PMs, que podem estar contribuindo para vitimação policial, as quais ocorreram, em sua maioria, em períodos de folga.
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Referências
ADORNO, S.; MINAYO, M. C. S. Risco e (in)segurança policial. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18(3), 2013.
BITTNER, Egon. Aspecto do trabalho policial. (Trad.) Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: EDUSP, 2003 (Série Polícia e Socidedade).
BORGES, A. G. M. V. ; SILVA, J. B. . Política de ingresso na Polícia Militar: planejamento para seleção e recrutamento no RN. In: David de Medeiros Leite; Patrícia Moreira de Menezes; Rogério Emiliano Guedes Alcoforado. (Org.). Direito Público e Governança: reflexões práticas sobre políticas públicas. 1ed. Mossoró: EDUERN, 2017, v. , p. 57-106. e-book. Disponível em: https://issuu.com/eduern/docs/direito_p_blico_e_governan_a_reflex/56. Acesso em: 02 Fev. 2021.
BRAGA, J.C.M.; SILVA, J.B. atuação dos policiais militares do RN em atividades paralelas – “o bico”: diálogo entre política, perfil sócio educacional, legislação e educação financeira. Academia de Polícia Militar “Cel Milton Freire de Andrade. PMRN: Natal, 2012.
CENTRO DE ESTUDOS EM CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (CECSP/UFMG). Projeto Pensando a Segurança Pública: Qualidade de Vida, sofrimento psíquico e vitimização do trabalhador nas Instituições de Segurança Pública. Belo Horizonte: UFMG, 2016.
ELIAS, Norbert. Processo civilizador: formação do Estado e civilização. (Trad.) RUY JUNGMANN. Rio de Janeiro: Zarah, 1993. Volume 2.
FERNANDES, Alan, Vitimização policial: análise das mortes violentas sofridas por integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo (2013-2014). Rev. bras. Segurança pública | São Paulo v. 10, n. 2, 192-219, Ago/Set 2016.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 9. ed. São Paulo: Urbania, 2015.
______. Anuário brasileiro de segurança pública: violência e números 2018. Disponível em: https://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em: 27 Jan. 2021.
_____. Anuário brasileiro de segurança pública: segurança e números 2019 . Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 29 Mar 2021.
FERREIRA, R., CABELHO, V., & RONDON FILHO, E. (2020). Vitimização policial. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 3(6), 9-52. https://doi.org/https://doi.org/10.36776/ribsp.v3i1.75.
FRANÇA, F.G.; DUARTE, A. “Soldados não choram?”: reflexões sobre direitos humanos e vitimização policial militar. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP. Marília. Edição 19 – Maio/2017.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2018. IPEA; FBSP. Rio de Janeiro, junho de 2018.
______. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2020: principais resultados. IPEA; FBSP. Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5929-atlasviolencia2020relatoriofinalcorrigido.pdf. Acesso em 21 Jan. 2021.
LIMA, João Calvim de. Atividade policial e o confronto armado. Curitiba: Juruá, 2007.
MENKE, Bem A.; WHITE; Mervin F.; CAREY, William L.in: Administração do trabalho policial: questões e análises. (Org.) Jack R. Greene. (Trad.) Ana Luísa Amêndoa Pinheiro. São Paulo: Edusp, 2002 (Coleção Polícia e Sociedade, n. 5).
MINAYO, M.C. S. Estudo comparativo sobre riscos profissionais, segurança e saúde ocupacional dos policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli/Secretaria Nacional de Segurança Pública; 2005.
______; SOUZA, Ednilsa Ramos; CONSTANTINO, Patrícia . Riscos percebidos e vitimização de policiais civis e militares na (in) segurança pública. In.: Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23(11), p. 2767-2779, nov. 2007.
______. O desafio do conhecimento: pesquisa científica em saúde. São Paulo: HUCITEC, 2013.
______; ADORNO, Sérgio. Risco e (in)segurança na missão policial. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2013, vol.18, n.3, pp.585-593. ISSN 1413-8123. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000300002. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232013000300002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 04 jan 2021.
MUNIZ, Jacqueline; SOARES, Barbara Musumeci. Mapeamento da vitimização de policiais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ISER; UNESCO; Ministério da Justiça, 1998. Disponível em: https://www.ucamcesec.com.br/wp-content/uploads/2011/05/Monitoramento_vitimizacao_policiais.pdf, Acesso em: 20 Mar 2021.
OLIVEIRA, Onivan Elias de; C. FILHO, Álvaro; SOUZA NETO, Valdomiro Bandeira de. É um assalto e se eu reagir? Um guia de sobrevivência. João Pessoa: Ideia, 2020.
Observatório da Violência Letal e Intencional no Rio Grande do Norte (OBVIO). A dor que não se percebe. Natal: OBVIO, Edição 16, ano II, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/10/03/numero-de-agentes-de-seguranca-publica-mortos-no-rn-em-2018-supera-2017.ghtml. Acesso em: 04 abr. 2020.
______. Instituto Marcos Dionísio de Pesquisa OBVIUM. Letalidade e Vitimização Policial 2015-2019. Natal: ISSUU. Ano 4, Edição especial n.18
Revista de crime análise da Rede e Instituto de Pesquisa 2020, 115 p.
PINC, T. Desempenho policial: treinamento importa? Revista Brasileira de Segurança Pública. Ano 3 Edição 4 Fev/Mar 2009.
PEROVANO, Dalton Perovano. Manual de metodologia científica para a segurança pública e defesa social. Juruá, 2014.
SILVA, João Batista da. Formação policial-militar no século XXI: diagnósticos e perspectivas. Natal: Fundação José Augusto, 2017a.
______. Profissionalização policial-militar: a Tomada de Decisão como conhecimento e saber profissional na PMRN. 2017. 295 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Educação. Programa em Pós-graduação em Educação. 2017b.
______. (2018a). A produção do conhecimento em segurança pública. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 1(1), 55-61. https://doi.org/https://doi.org/10.36776/ribsp.v1i1.5. Disponível em: http://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/5. Acesso em: 20 Out 2020.
______. (2018b) Herói ou vilão? vítimas ou algozes? quem são os profissionais de segurança brasileiros? Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP), 1(3), 50-53. Recuperado de http://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/39.
______. Profissionalização Policial-Militar e a judicialização da gestão pública no Brasil: qual a escolaridade necessária para ser um profissional de segurança? REBESP, Goiânia, n. 1, v. 13, p.20 - 32, jan. 2020a. Disponível em: https://revista.ssp.go.gov.br/index.php/rebesp/article/view/427. Acesso em: 02 Fev. 2021.
______. (2020b). Protocolo policial. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 3(7), 90-104. https://doi.org/https://doi.org/10.36776/ribsp.v3i7.105. Disponível em: http://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/105/104. Acesso em: 20 Out 2020.
______; ALMEIDA, Andrey Jackson da Silva. Vitimização policial: diagnósticos e perspectivas. Revista Brasileira de Segurança Pública (RBSP). No prelo. 2021.
WAISELFSZ, J.J, Mapa da violência. 2016. Disponível em:
<https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2018.
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